Cartas

Decorrida entre 28 de julho de 1914 e 11 de novembro de 1918, a I Guerra Mundial resultou na derrota das Potências Centrais (lideradas pelo Império Alemão, o Império Austro-húngaro e o Império Otomano) pela Tríplice Entente (liderada pelo Império Britânico, pela França e pelo Império Russo até 1917, e pelos Estados Unidos, a partir dessa data)...
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Decorrida entre 28 de julho de 1914 e 11 de novembro de 1918, a I Guerra Mundial resultou na derrota das Potências Centrais (lideradas pelo Império Alemão, o Império Austro-húngaro e o Império Otomano) pela Tríplice Entente (liderada pelo Império Britânico, pela França e pelo Império Russo até 1917, e pelos Estados Unidos, a partir dessa data). Irrompendo do assassinato do arquiduque Austro-húngaro, Francisco Ferdinando, a 28 de junho de 1914, o universo conjugado de razões que estão na sua origem é bem mais vasto, podendo ir do imperialismo económico ao exponencial nacionalismo. O conflito, que se pensou breve, transformou-se num longo e penoso confronto de trincheiras. Este resultou em mais de dezanove milhões de mortos, mobilizando, numa guerra total, todas as sociedades dos países envolvidos e abalando, definitivamente, a velha ordem na base das sociedades liberais.

Portugal integrou as nações aliadas vencedoras. Porém, afastada a possibilidade de uma ameaça territorial, a defesa das colónias não se revelou capaz de justificar uma diligência em território Europeu, nem mesmo por razões diplomáticas, antevendo-se motivações de ordem política no desejo intervencionista do Partido Democrático. Apesar das pressões da Inglaterra em sentido contrário, Portugal declararia guerra à Alemanha em março de 1916. Foram mobilizados cerca de cem mil homens, primeiro para África (1914) e depois para a frente europeia (1917), dos quais resultariam mais de sete mil mortos e cerca de treze mil feridos. Somente na Batalha de La Lys (9 de abril de 1918), perdeu-se 25% do Corpo Expedicionário Português (CEP). A ausência de confrontos em território nacional e as profundas divergências geradas no país relativamente à sua participação no conflito em território europeu determinaram a inexistência de uma mobilização nacional no esforço de guerra e de um espírito comum na edificação de uma memória nacional em torno do grande esforço da Pátria.

Terminada a guerra, o regresso das tropas vai fazer-se lentamente entre os meses de janeiro e junho de 1919. As últimas tropas a voltar da Europa depararam-se com as limitações de transporte, sinal de uma profunda indiferença com a sua condição. Mais do que o regresso dos soldados em geral, o dos prisioneiros de guerra, cujo número é o único proporcional ao das outras nações, era ainda mais penoso. A sua distribuição por cinquenta e nove campos, devido à reduzida dimensão do grupo, contribuiu para um agravamento do peso do cativeiro, uma vez que a barreira da língua acentuava o isolamento. Com o final da guerra avizinha-se a esperança do regresso a casa. Apesar de o Armistício estabelecer a libertação imediata de todos os prisioneiros, uma série de obstáculos jurídico-políticos e técnico-logísticos tornaria o processo de repatriamento extremamente moroso e complexo. Assim, à violência do cativeiro inimigo acrescente-se o esquecimento e abandono a que foram votados estes homens, denunciando igualmente a condição “inglória” e “indigna” do estatuto do prisioneiro na guerra. Daquilo que compõe o todo da experiência de guerra, a morte é o fenómeno cujo impacto é mais profundo. O quotidiano de guerra colocou os soldados face à persistente e dolorosa ameaça de vida, que insiste em vir ao de cima nos períodos de espera entre os confrontos, um tempo passado entre cadáveres que se procuram enterrar condignamente. Segundo dados do Serviço de Estatística do C.E.P. de 1924, dos 55 085 efetivos mobilizados para a frente europeia, morreram cerca de 1 992, 3,6% de baixas, a maioria em combate. Mas não é apenas na questão do contingente ou força de combate que a morte é central, também no impacto psicológico. As condições físicas da guerra de trincheiras, onde homens eram reduzidos e enfraquecidos pela ausência de um roulement regular, pela desigualdade de licenciamento e pela falta do apoio moral e material de uma nação, criaram um universo de insustentabilidade e descrença em relação às razões da guerra e mais ainda em relação à pátria que defendiam.

por:  Sílvia Correia

A guerra colonial, também chamada guerra do ultramar ou de libertação, consoante a posição assumida face à sua legitimidade, começou em 1961 e terminou em 1974 na sequência de um golpe militar, desencadeado no dia 25 de abril, que derrubou a ditadura chefiada por Marcello Caetano. Durante 13 anos as forças armadas portuguesas combateram...
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A guerra colonial, também chamada guerra do ultramar ou de libertação, consoante a posição assumida face à sua legitimidade, começou em 1961 e terminou em 1974 na sequência de um golpe militar, desencadeado no dia 25 de abril, que derrubou a ditadura chefiada por Marcello Caetano. Durante 13 anos as forças armadas portuguesas combateram os movimentos de libertação dos territórios africanos de Angola (MPLA, UPA/FNLA, UNITA), Moçambique (FRELIMO) e Guiné (PAIGC). Pode caracterizar-se como tendo sido uma guerra de guerrilha que causou um grande desgaste nas forças armadas. Os militares enfrentavam forças ligeiras nativas, com grande mobilidade, apoiadas do exterior e vivendo na clandestinidade, muitas vezes misturadas com a população.

Os antecedentes desta guerra remontam ao ambiente de mudança pós II Guerra Mundial. A vitória dos Aliados e a generalização dos valores democráticos criou condições nas colónias para o crescimento dos sentimentos nacionalistas que puseram em questão a dominação colonial das potências europeias.

A ONU surge em 1945 nesse ambiente. No artigo 73 do Capítulo XI da sua Carta estabelecem-se princípios e obrigações dos países administrantes de territórios não autónomos. São assim consignados os direitos dos povos colonizados à autodeterminação e independência.

Portugal é admitido na ONU apenas em 1955, após um entendimento entre os EUA e a URSS. Desde o início, o governo português é pressionado no sentido de preparar a independência das suas colónias. No entanto, Salazar, Presidente do Conselho, não vê razões para negociar argumentando que Portugal não tem colónias mas províncias ultramarinas, e que estas são parte integrante do território português.

A guerra em Angola tem início em março de 1961, com uma ação da UPA no norte que resultou em violentos massacres contra a população civil que habitava e trabalhava nas fazendas.

O ataque do PAIGC ao quartel de Tite, em janeiro de 1963, marca o início da guerra na Guiné. Em 1964 o conflito alastra a Moçambique com o ataque da Frelimo à localidade de Chai em Cabo Delgado.

No início da guerra em Angola, os efetivos militares eram reduzidos e estavam mal armados e equipados. A partir daí e até 1974 irão ser constantemente reforçados. Mas a contestação à guerra vai sentir-se nos números. Basta referir que em 1971, por exemplo, o número de faltosos à inspeção está acima dos 20% do total de recenseados.

No fim da guerra, em 1974, a situação militar em Angola era considerada sob controle, o que não acontecia na Guiné nem em Moçambique. A Guiné declarara a independência unilateral em 14 de setembro de 1973 e é reconhecida por cerca de 80 países pertencentes à ONU.

Em Moçambique a situação não deixará de se agravar, com o avanço da Frelimo para zonas cada vez mais perto da Beira, expandindo a sua ação em redor da barragem de Cabora Bassa e ameaçando separar o norte do sul do território.

Do lado português há a registar cerca de 8.300 mortos cujos nomes se encontram num monumento situado em Belém. O número de grandes deficientes é de cerca de 15.600, mas o número total será muito superior. Estiveram envolvidos cerca de 600 mil militares da metrópole ou 800 mil, se considerarmos a incorporação militar dos territórios africanos.

Esta guerra exigiu um grande esforço financeiro a Portugal, acentuado pela longa duração e pela dispersão por três vastos territórios, condicionou as prioridades do Estado e alterou a estrutura da despesa pública.

O regime manteve uma grande rigidez ao não procurar uma solução política para a guerra e ao não aceitar o tratamento de cada caso de forma diferente.

A emergência da guerra fria e o alinhamento do mundo em dois blocos, liderados pelos EUA e URSS, levou à disputa das respetivas zonas de influência, o que possibilitou um apoio sistemático aos movimentos de libertação existentes nas colónias.

por:  Joana Pontes

A emigração portuguesa, como a entendemos hoje, caracteriza-se por quase dois séculos de diversidade. Embora se saiba que Portugal foi - e continua a ser - um país de emigração, no século XX, devido à pobreza do país e à falta de progresso industrial, houve um claro processo de emigração em duas vagas. Na primeira vaga, no início do século...
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A emigração portuguesa, como a entendemos hoje, caracteriza-se por quase dois séculos de diversidade. Embora se saiba que Portugal foi - e continua a ser - um país de emigração, no século XX, devido à pobreza do país e à falta de progresso industrial, houve um claro processo de emigração em duas vagas. Na primeira vaga, no início do século, os portugueses tinham como destinos sobretudo o Brasil (Rio de Janeiro e São Paulo) e os EUA (Califórnia, New Jersey, Massachusetts, Rhode Island, Connecticut e Pennsylvania), no que comummente se chama de migração transoceânica. Na segunda vaga, iniciada no final da década de 50 e início da década de 60, já após as guerras mundiais e a Grande Depressão, dá-se a expansão migratória portuguesa para países da Europa (França, Alemanha, Suíça, Luxemburgo: a chamada migração intra-europeia) e África (África do sul e países pertencentes aos PALOP).

As razões económicas e políticas subjacentes à emigração portuguesa foram variadas. Por um lado, há o fator da conjuntura económica de ambos os países, o de origem e o de acolhimento. Com o aumento demográfico, a falta de oportunidades, o desemprego e até a fome no país de origem, gera-se a busca de melhores condições de vida em países que exerçam alguma atração devido a salários superiores aos que eram pagos em Portugal, bem como a busca de melhores condições sociais. Ainda assim, pensa-se que o fator decisivo para a partida de emigrantes portugueses seja o facto de, historicamente, Portugal ter um longo passado de descobrimentos e de emigração, que faz com que os portugueses, ao estarem espalhados um pouco por todo o mundo, usufruam das vantagens que as redes de familiares e de amigos podem proporcionar no que diz respeito a informação e apoio antes, durante e depois da sua chegada aos países de acolhimento.

Parece ser consensual que a zona norte do país (Porto e arredores), devido à sua composição essencialmente agrícola e em minifúndios, bem como à sua densidade populacional, foi a que mais contribuiu para este fenómeno da emigração. Quanto ao perfil dos emigrantes, na primeira fase eram sobretudo jovens adultos provenientes de ambiente rural que partiam, individualmente, para outros países, onde se instalavam, temporariamente, em bairros degradados e em condições precárias. A reunificação familiar, nestes casos, se existia, era quase sempre tardia. Depois, sobretudo na segunda vaga, partiam já os emigrantes acompanhados das suas famílias; viviam em condições modestas nos arredores das grandes cidades europeias, permanecendo por lá. Ao contrário do que se pensa, estudos conceituados advogam que os emigrantes do início do século XX, e sobretudo os que se dirigiam para o Brasil, seriam emigrantes sobretudo das classes média e alta. Para sustentar esta ideia, esses mesmos estudos salientam o facto de a passagem, bem como toda a logística associada à viagem em paquete transatlântico, serem bens dispendiosos, tendencialmente suportados pelos emigrantes eles mesmos. Essa é também uma das razões pelas quais se pensa que o sistema dos engajadores e da emigração clandestina era um sistema praticado sobretudo em território nacional e na emigração com destino a países da Europa, uma vez que o transporte ferroviário ou rodoviário facilitavam tais manobras.

A nível de emprego, os emigrantes portugueses passaram a ser conhecidos por exercerem sobretudo funções nas áreas do comércio (mercearia, talho, padaria, ferragens e artesanato), da indústria (hoteleira e afins), dos serviços (domésticos e outros) e da construção civil, chegando muitas vezes a montar negócio próprio e a obter lucro elevado, principalmente no caso da emigração para o Brasil.

Em termos socioculturais, ainda que inicialmente houvesse uma tendência para a emigração individual, em que apenas um elemento da família se aventurava por terras estrangeiras sem levar consigo nenhum membro da sua família nuclear, uma vez que os emigrantes eram “chamados” para os países de acolhimento por outros portugueses (fossem eles amigos ou familiares), tendiam a fixar-se nesses locais em comunidade, mantendo as suas tradições portuguesas, mas absorvendo também, parcialmente, a nova cultura. Daí que, ainda que com raízes profundas em Portugal, muitos adquiriram uma nova identidade, uma identidade reconstruída no novo contexto de vivência. Muitos dos seus descendentes, também, deixaram de ter qualquer vínculo específico a Portugal e nem a língua portuguesa sobreviveu a tais processos de aculturação ou transculturação. Os laços de ligação a Portugal eram apenas reavivados nas associações, sociedades fraternais, irmandades e festas religiosas, comemoradas com o intuito de continuar as tradições e de as passar aos descendentes.

A emigração portuguesa é, por isso, um fenómeno social extremamente complexo e do qual ainda se sabe relativamente pouco. Muitos aspetos estão ainda por estudar e muitos outros têm ainda uma abordagem superficial, sendo necessários alguns dados mais conclusivos. Contudo, tendo em conta a sua importância, é de salientar que um dos aspetos mais positivos da emigração é, sem dúvida, a infinidade de trocas inter-pessoais e inter-grupais que esta proporciona a nível cultural, social e económico.

por:  Leonor Tavares

A política prisional do Estado Novo caracterizou-se pela jurisdição excecional de que beneficiava, o que permitia uma prisão preventiva por tempo indeterminado, sob controlo permanente da Polícia Política, dos Tribunais Militares Especiais e, a partir de 1945, do Tribunal Plenário Criminal (TPC). Depois de serem detidos, os presos...
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A política prisional do Estado Novo caracterizou-se pela jurisdição excecional de que beneficiava, o que permitia uma prisão preventiva por tempo indeterminado, sob controlo permanente da Polícia Política, dos Tribunais Militares Especiais e, a partir de 1945, do Tribunal Plenário Criminal (TPC). Depois de serem detidos, os presos eram submetidos a medidas de segurança durante pelo menos seis meses (renováveis por outros seis), sem controlo judicial, sem conhecerem a sua acusação e sem nenhum acesso a qualquer informação externa. Depois, a partir de 1956 e até 1972, a detenção podia estender-se por períodos renováveis de três anos. A média de permanência na prisão oscilava entre três meses e um ano, ainda que uma minoria tenha ficado detida por períodos muito mais longos. Após o julgamento, os detidos recebiam penas de três meses a dois anos. No caso dos arguidos julgados por insurreição, as penas de desterro iam de um a doze anos, acompanhas em certos casos de multas pecuniárias e de perda de direitos políticos durante um período de cinco a dez anos.

A prisão era o objetivo último da política prisional da ditadura devido ao seu valor reclusivo, aos efeitos de incomunicabilidade e de concentração de presos. Adotou-se uma lógica repressiva, que combinava prisão preventiva (para a generalidade da população), prisão corretiva e regenerativa (para os opositores políticos não comunistas) e prisão neutralizadora (para os dirigentes e militantes de partidos comunistas).

Os presos eram maioritariamente homens de classes sociais baixas e médias-baixas – “operários” - (operários, marinheiros, camionistas, ferroviários, empregados de serviços, empregados de comércio, etc.), oriundos do distrito de Lisboa e Porto, e, em terceiro lugar, da Madeira. Com o avanço da ditadura, também se juntaram a estes grupos os estudantes e os militares. Em termos gerais, o número de mulheres detidas foi muito menor. No caso dos presos políticos, a maioria foi encarcerada por pertencer a organizações partidárias, por posse de armas de fogo ou explosivos, ou por roubo.

Existiam presídios exclusivamente masculinos (Cadeia do Aljube de Lisboa, Forte do Peniche, Colónia Penal do Tarrafal, em Cabo Verde) e outros mistos (Redutos Norte e Sul do Forte de Caxias). Nestes, as condições eram particularmente duras. De um modo geral, os presos e presas sofriam um controlo severo; eram sujeitos a períodos de isolamento, a uma alimentação deficiente e a uma vigilância exaustiva dos seus objetos pessoais.

por:  Ángel Rodríguez Gallardo

O exílio político é a saída forçada do país de origem como resultado de uma oposição ou descontentamento civil em relação ao poder de um Estado. Geralmente, o exilado distingue-se do emigrante por já possuir uma certa formação cultural e professional. São esses atributos que o ajudam a sobreviver no país de acolhimento, onde pode desenvolver atividades não alcançáveis por outro tipo de emigrante...
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O exílio político é a saída forçada do país de origem como resultado de uma oposição ou descontentamento civil em relação ao poder de um Estado. Geralmente, o exilado distingue-se do emigrante por já possuir uma certa formação cultural e professional. São esses atributos que o ajudam a sobreviver no país de acolhimento, onde pode desenvolver atividades não alcançáveis por outro tipo de emigrante. Em muitos casos, os exilados estão associados a camadas cultas da população, a élites intelectuais e a dirigentes políticos de opção ideológica semelhante à da sociedade de acolhimento. No entanto, a presença do exilado no país de acolhimento não é encarada como uma realidade “permanente”. O primeiro objetivo do exilado é o de continuar a luta política que o afastou do seu país natal.

Mais do que com a sobrevivência económica, o exilado preocupa-se com legalizar a sua situação através de documentação (passaporte) e assim se converter num verdadeiro “emigrante”, ou seja, num “cidadão estrangeiro”. Este foi o contexto até 1922, quando se criou o Passaporte Nansen por parte do Alto Comissariado do Conselho da Sociedade das Nações; era um passaporte que servia os exilados e refugiados que tinham perdido a nacionalidade original. Até 1933, a Convenção Relativa ao Estatuto Internacional dos Refugiados não regulou a não devolução aos países de origem dos elementos tidos como refugiados políticos. A insegurança legislativa do exilado era diretamente proporcional aos limites de tolerância do país de acolhimento, de modo que esta incerteza o fazia viver sob a ameaça permanente do regresso ao país de origem.

A ditadura portuguesa (1928-1974) provocou uma das maiores saídas de exilados políticos na Europa, comparável à que ocorreu em Espanha durante a Guerra Civil. A luta e oposição dos exilados políticos portugueses manter-se-ia ativa em três destinos: Europa, África (sobretudo Argélia) e América.

Em Espanha, durante o período republicano (1931-39), concentrou-se um outro núcleo numeroso de exilados portugueses, que conviviam com os seus companheiros espanhóis, especialmente em Madrid (outros na Galiza), onde alguns conseguiram mesmo documentação e puderam trabalhar como comuns emigrantes. Os que sobreviveram sem documentação apoiaram-se nas redes solidárias criadas por exilados e emigrantes. Alguns destes exilados envolveram-se na revolução das Astúrias de 1934, acabando por ser presos e novamente exilados em França ou na Bélgica (outro polo de emigração durante os anos ’50 e ’60). Ainda assim, um grupo de exilados portugueses foi levado para um campo de concentração no sul de França no final da guerra civil espanhola.

Durante o século XX, muitos exilados europeus – incluindo portugueses – foram acolhidos na América. No caso português, dividiram-se em três grupos: o da América Hispânica (México, Argentina e Venezuela), onde também estavam exilados espanhóis (simbolizado pelo grupo de assalto ao paquete Santa Maria), o dos Estados Unidos e o do Brasil, o maior.

O Brasil sempre foi o destino de preferência da emigração portuguesa e da oposição aos governos (dos liberais que se opunham a D. Miguel, dos monárquicos que se opunham à República, dos antisalazaristas). Os exilados chegaram a criar aí associações de organização política e durante a década de 1940, quando a denominação dos regimes português e brasileiro coincidiam, Estado Novo, bem como o seu carácter ditatorial, Portugal enviava para o Brasil os seus “indesejáveis”.

Nos anos 50 e 60, chegou uma nova vaga de exilados graças à ajuda da Embaixada do Brasil em Lisboa, o que provocou um conflito diplomático entre os dois países e na política interna brasileira. Outros exilados ou refugiados entraram clandestinamente no país com passaportes falsos.

Na década de 1960, em particular antes do golpe militar de 1964, a colónia de exilados políticos coexistiu no Brasil com a dos emigrantes simpatizantes de Salazar, mas os opositores políticos concentravam-se, sobretudo, no Rio de Janeiro e em São Paulo. Durante a ditadura militar brasileira, os exilados políticos, principalmente os estudantes, foram presos e vigiados pela polícia política brasileira, que trocava informações com a PIDE, quer pela via diplomática, quer pela não diplomática.

Um caso especial de exilados, em Portugal, foi aquele constituído pelos objetores de consciência que desertavam, ou fugiam, configurando um tipo de exílio que afetava homens jovens que assim escapavam à guerra colonial ou à incorporação obrigatória nas forças armadas. Em certos casos, eram as próprias famílias que preveniam tal possibilidade, enviando os filhos para fora do país. Noutros casos, aproveitando a oportunidade de uma licença, os jovens desertavam e não regressavam, misturando-se no exterior com as comunidades de exilados políticos.

Em termos gerais, o exílio político corresponde a uma condição de “anormalidade”, tanto no país de acolhimento como na relação com o país de origem. É uma anormalidade que tem a ver com a mudança de residência para um local não escolhido, em que o exilado está condicionado ideológica e socialmente, não apenas economicamente. Os exilados são seres “anómalos”, em muitos casos sem proteção jurídica ou legal, com “nacionalidade e residência incertas”; são pessoas sem Estado que “navegam em barcos pelo alto mar sem nenhuma bandeira”. O desejo de retorno ao país de origem intensifica-se com a passagem do tempo, acentuando a saudade dos entes queridos e o sentimento de falta de “identidade pessoal”.

por:  Ángel Rodríguez Gallardo